Direito da Saúde
Receber do seu plano de saúde a negativa da cirurgia bariátrica infelizmente pode acontecer. Contudo, nem sempre essa recusa é apropriada. Quando isso ocorre, recomenda-se procurar um profissional jurídico com experiência em saúde para analisar detalhadamente o caso e, se necessário, ingressar com processo judicial contra o plano de saúde.
Quando há negativa de cobertura indevida pelo plano de saúde, a via judicial é o caminho correto e eficaz para obter a obrigação da cobertura do procedimento.
A cirurgia bariátrica é indicada para pacientes com obesidade mórbida que não obtiveram resultados satisfatórios com tratamentos clínicos convencionais. Quando há indicação médica e os critérios clínicos são preenchidos, o plano de saúde tem obrigação legal de cobrir o procedimento, independentemente de cláusulas restritivas no contrato.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regula quais procedimentos devem ser cobertos pelos planos, e a negativa de cobertura para procedimentos com indicação médica adequada pode ser contestada judicialmente com boas chances de êxito.
O Milléo Advogados atua como escritório especializado em direito da saúde em âmbito nacional, operando de forma digital para agilizar resoluções e garantir conforto aos clientes.
A equipe é composta por profissionais capacitados que se mantêm atualizados e implementam inovações tecnológicas para atender com máxima eficiência. É realizada uma análise individualizada para cada situação, o melhor procedimento será apresentado após o estudo do caso.